A sinalização de mensagem variável destina-se a informar o utente da existência de condições perigosas para o trânsito, bem como transmitir obrigações, proibições ou indicações úteis e tem por finalidade melhorar a fluidez da circulação e garantir a segurança dos condutores.
Os sinais de perigo, de regulamentação e de indicação inscritos em sinalização de mensagem variável têm o mesmo significado que os utilizador isoladamente.
As prescrições transmitidas pela sinalização de mensagem variável têm carácter temporário, modificando o regime normal de utilização da via.